Artigos, notícias e informativos sobre temas jurídicos relevantes para o seu negócio.
A diferença entre elisão e evasão, como escolher o regime fiscal, e as decisões de 2026 que definem a carga tributária de 2027.
Retenção de 10%, IRPFM e risco de requalificação — por que não existe proporção ótima e o que realmente decide a conta combinada.
A holding cria separação patrimonial, não blindagem. O que ela cobre, o que não cobre, e quando vira fraude contra credores.
ITCMD, honorários, custas e emolumentos — e os custos indiretos que costumam superar todos eles. Simulação para patrimônio de R$ 2 milhões.
Compensação é confissão de dívida. O que gera crédito de fato, como corre o prazo de cinco anos e por que crédito de terceiro é problema.
Como o redutor reduz a base do IBS/CBS na venda de imóveis, como se calcula o valor inicial e o que acontece na venda a não contribuinte.
Fator social, materiais e aferição pela contabilidade — por que o nome vem do mercado e os percentuais que circulam exigem conferência.
Cisão, fusão, incorporação e transformação — o que cada uma transfere, o que nenhuma elimina, e onde a reorganização derruba o Simples.
Como o IBS e a CBS incidem sobre aluguel, venda e construção — o cronograma real, o Redutor de Ajuste e por que 31/12/2026 importa.
Retirada, exclusão e apuração de haveres — o que a lei prevê, o que o contrato pode mudar e onde a saída vira processo.
O Sero afere a obra, não a cadastra. O que cada campo decide no cálculo, os erros mais caros e o que acontece quando se transmite errado.
Não existe regime mais barato em abstrato. O que decide de fato, a vedação do Simples enunciada errado, e os prazos de 2027.