Artigos, notícias e informativos sobre temas jurídicos relevantes para o seu negócio.
O tributo é devido a cada pagamento, não na assinatura. O que muda para incorporadoras e para quem compra na planta.
Quem responde pela contribuição previdenciária da obra, quando o CNO é obrigatório, e a diferença entre aferição direta e indireta.
Reforma sem aumento de área é obra para a Receita. O que muda quando há acréscimo, quando há dispensa e o que fazer antes de vender.
Quando o inventário pode ser feito em cartório, o que mudou com a Resolução CNJ 571/2024, e o que realmente trava o processo.
Não é obrigatório por lei. É instrumento de prova — e não serve para desbloquear conta que tenha saldo. Quando ele resolve e quando não.
A base passou a ser o valor de mercado por lei nacional — e isso atinge quotas de holding avaliadas por valor contábil.
O contribuinte é o arrematante, não o executado — mas só há tributo se houver redutor vinculado ao imóvel. O que checar antes do lance.
Herdeiro não vira sócio automaticamente. O que o art. 1.028 determina, o que o contrato pode mudar e como o inventário trava a empresa.
Ela constitui mora, preserva prova e às vezes evita o processo — mas não retira ninguém do imóvel nem interrompe a prescrição.
Os critérios objetivos que tornam o locador pessoa física contribuinte, o gatilho dos 20%, e por que abrir empresa no Simples não resolve.
PJ médica, holding e sucessão — e por que a redução de 60% do IBS/CBS para serviços de saúde não depende da composição societária.
Testamento, doação, usufruto e holding — o que cada um resolve, seus limites legais e a ordem correta de implementação.